Dados · 4 de novembro de 2026
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Wikimedia Foundation alerta sobre consequências de sentença a favor do New York Times ou OpenAI
A Wikimedia Foundation apresentou um documento para explicar as consequências que podem advir de uma sentença favorável ao New York Times ou à OpenAI. A fundação destacou que uma decisão desfavorável poderia privar os wikipedianos de ferramentas úteis baseadas em inteligência artificial ou colocar em risco o web aberto.
O New York Times processou a OpenAI (e a Microsoft) no final de 2023, alegando que os artigos online do jornal estariam sendo utilizados para treinar modelos de inteligência artificial sem autorização ou compensação. Além disso, as respostas do ChatGPT conteriam cópias desses artigos, incluindo os protegidos por paywall, permitindo que os usuários acessassem notícias sem assinar o serviço.
No final de outubro, a Wikimedia Foundation apresentou um “amicus brief” para encorajar o tribunal a tomar uma decisão que proteja o conhecimento aberto. A fundação não se posiciona a favor do New York Times ou da OpenAI, mas enfatiza as consequências de uma possível sentença errada.
O New York Times argumenta que o uso de seus artigos para treinar modelos de inteligência artificial constitui violação da lei de direitos autorais. Em contraste, a OpenAI e a Microsoft defendem que se trata de uso legítimo conforme a doutrina do fair use. Segundo a fundação, uma sentença que adote uma interpretação excessivamente restritiva do fair use poderia inibir a inovação tecnológica, limitando a disponibilidade de ferramentas úteis para projetos de código aberto como a Wikipedia. Por outro lado, uma decisão que favoreça um fair use indiscriminado poderia resultar em um web mais fechado, onde o conhecimento online seria enfraquecido pela falta de fontes acessíveis.
A Wikimedia sugere que o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais para treinar modelos deve ser considerado legítimo se resultar em algo novo e distinto das fontes originais. Caso contrário, se o chatbot responder com cópias dos artigos, isso não configuraria fair use e as empresas devem respeitar as licenças para evitar violações de direitos autorais.